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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 2334 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2334 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
"Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Cultura na forma que especifica e a inclusão destes nos Planos Plurianual - PPA (2018-2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2017/2018) e Lei Orçamentária Anual - LOA (2017/2018)"
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Revoga a Lei Ordinária nº 2258 de 23/12/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 2333 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o artigo 21 da Lei 2.234, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho", para acrescer o benefício de auxílio transporte aos beneficiários.
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 2234 de 02/04/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 2332 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.877,67 e dá outras providências"
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2331 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
"Altera a redação da alínea "b" do §4° do Artigo 2º da Lei n° 1.618/2001, de 16 de maio de 2001, referente as vias e logradouros de uso do solo público, áreas denominadas "zona azul", para estacionamento de veículos automotores."
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 1618 de 16/05/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 2330 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CARROCERIAS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2329 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Denomina Rua José Freire Bondade a antiga Rua 5, localizada no "Portal da Primavera".
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2328 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Denomina Viela Pardal a via pública existente que interliga a Rua Sanhaço, na altura do n°184, com a Rua Colibri, no Bairro Jardim Santa Lúcia.
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2327 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 488.500,00 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2326 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir, Fundação Pública de Saúde da Região de Campo Limpo Paulista.
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2325 DE 21 DE AGOSTO DE 2017
"Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Ação Social Arco Íris, tendo como finalidade a implantação de ações filantrópicas, sociais educacionais, recreativas, esportivas, cívicas e culturais de interesse da coletividade".
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2324 DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Revoga a Lei n° 2.240, de 29 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a conceder "Auxílio Moradia" e" Auxílio Alimentação" e" Auxílio Transporte", e dá outras providências."
Vinculação Ativa:
1 - Revoga a Lei Ordinária nº 2240 de 29/05/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 2323 DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Consulta gerada em 17/12/2017 às 08h09m
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