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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 2395 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2395 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2394 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2393 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo à produção de cerveja artesanal no âmbito do município de Campo Limpo Paulista."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2392 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2391 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos da administração direta e indireta do poder Executivo Municipal".
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2390 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar em conformidade com a Lei Federal n.°11947/2009 e dá outras providências."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2389 DE 28 DE JUNHO DE 2019
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2388 DE 14 DE JUNHO DE 2019
"Cria o Programa "Geração de Empregos e Oportunidades" e trata das providências correlatas."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2387 DE 30 DE MAIO DE 2019
"Institui dentro da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista, o Grupamento de Trânsito e dá outras providências."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2386 DE 30 DE MAIO DE 2019
"Altera nomenclatura da Guarda Municipal, e dá outras providências."
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 2385 DE 17 DE MAIO DE 2019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Vinculação Ativa (3):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 2339 de 20/12/2017
2 - Altera a Lei Ordinária nº 2361 de 06/07/2018
3 - Altera a Lei Ordinária nº 2377 de 21/12/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 2384 DE 06 DE MAIO DE 2019
"Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, no município de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências."
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 24/07/2019 às 06h42m
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