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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 177 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania campo-Iimpense à senhora Wanda Savoia Sarti.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede o de título de "cidadão campo-limpense" ao Dr.. José Roberto de Assis
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede o título de "cidadão campo-limpense" ao Maestro Ederlei Roberto Lirussi.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania campo-limpense ao Dr. Roque José Agostinho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania campo-limpense ao Excelentíssimo Sr. Desembargador Dr. José Renato Nalini.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172 DE 03 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a suspensão da execução do § 3º do art.59 da Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2012.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2011.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui a Medalha do Mérito Municipalista, homenagem da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista aos seus ex-vereadores, autoridades locais e munícipes, em sessão solene na data de emancipação político-administrativa do Município.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania campolimpense ao Excelentíssimo Reverendíssimo Bispo Dom Joaquim Wladimir.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2010.
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2009.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 17/12/2017 às 08h10m
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