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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 341 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 16 DE ABRIL DE 2019
Inclui oparágrafo 4° no artigo 92 do Regimento Interno do Legislativo.
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Resolução nº 193 de 16/04/1991
RESOLUÇÃO Nº 340 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera o artigo 4º da Resolução nº338, de 06 de fevereiro de 2019
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Resolução nº 338 de 05/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 339 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza a celebração de convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo-SICREDI objetivando disponibilização de linha de créditos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, efetivos e comissionados.
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 338 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui e subsidia parcialmente o vale-transporte aos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, efetivos e comissionados.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Vinculação Passiva:
1 - Alterada pela Resolução nº 340 de 19/02/2019
RESOLUÇÃO Nº 337 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão, em substituição ao beneficio previsto pela Lei Municipal n° 2350, de 20 de março de 2018, de vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 336 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a baixa de bens, livros constantes do patrimônio da Câmara Municipal
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 335 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de lnquérito objeto do Requerimento nº 2565. 2.565.
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 334 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, fixada pela Resolução n° 328, de 30 de abril de 2014.
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Resolução nº 328 de 29/04/2014
Vinculação Passiva:
1 - Norma correlata Lei Complementar nº 519 de 11/01/2018
RESOLUÇÃO Nº 333 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Revoga a Resolução n°332 desta Câmara Municipal, que alterou os artigos 15 e 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal, restaura o texto do artigo 15 do Regimento Interno e altera, por este Projeto, o artigo 16 do Regimento, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista.
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa (2):
1 - Altera a Resolução nº 193 de 16/04/1991
2 - Revoga a Resolução nº 332 de 22/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 332 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera os artigos 15 e 16 do Regimento Interno que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Situação: Revogada
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Resolução nº 193 de 16/04/1991
Vinculação Passiva:
1 - Revogada pela Resolução nº 333 de 19/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 331 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 13ª legislatura (2017/2020).
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 330 DE 14 DE ABRIL DE 2015
Acrescenta o § 5º, ao artigo 190, e o artigo 244-A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, dispondo sobre a publicidade das votações e das leis aprovadas pelo legislativo.
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Resolução nº 193 de 16/04/1991

Consulta gerada em 24/07/2019 às 06h00m
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